Proposição Nº: 41 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 41
Ano: 2025
Data: 16/07/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Criação e Impelemtação
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Este texto/documento é uma cópia do documento original arquivado nas dependências da Câmara Municipal.
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, DE AÇÕES INTEGRADAS AO PROGRAMA DE ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(PETI) E DE COMBATE À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16-07-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 041/2025
31-07-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
14-08-2025 - DESPACHO PARA INCLUIR O PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/08/2025.
18-08-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA
25-08-2025 - PARECER DA PROCURADORIA
25-08-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
28-08-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
28-08-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
28-09-2025 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2025.
01-09-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
08-10-2025 - LEI MUNICIPAL Nº 2.018/2025
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